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24 de novembro de 2021
A legislação ambiental brasileira é um conjunto de leis, decretos e resoluções, cujo foco principal é a proteção e preservação do meio ambiente. No momento atual, […]
23 de novembro de 2021
Reprodução na íntegra da matéria publicada em 23/11/2021 no Portal Mercado e Consumo Nossa jornada pós-pandemia nos trouxe um legado positivo em relação ao entendimento do […]
10 de novembro de 2021
O Transporte de resíduos sólidos perigosos exige a emissão do CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental. A legislação ambiental brasileira, em virtude […]
21 de outubro de 2021
O licenciamento de clínicas médicas envolve a entrega de uma lista de documentações legais necessárias para o processo de licenciamento sanitário. O processo para a regularização de […]
13 de outubro de 2021
O enquadramento de clínicas médicas ocorre de acordo com as categorias ou tipos de serviço médico e ambulatorial prestados a população. A Resolução SS-02 de 06 de […]
8 de outubro de 2021
A regularização de clinicas médicas de acordo com a Resolução – RDC Nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, […]
30 de setembro de 2021
O Registro de produtos na ANVISA é obrigatório para todos fabricantes de produtos alimentícios, farmacêuticos e correlatos. O Registro assegura que os produtos tenham qualidade e […]
23 de setembro de 2021
O Alvará de Funcionamento da Prefeitura é o documento que garante a permissão para que o estabelecimento opere suas atividades no endereço o qual está localizado. […]
16 de setembro de 2021
O LTA – Laudo Técnico de Avaliação é o “Documento que expressa decisão do órgão de vigilância sanitária competente sobre a avaliação física funcional do projeto […]