Encontrar um estúdio de Tatuagem sem alvará em São Paulo é mais comum do que se imagina, a licença é emitida pela COVISA que é responsável pelo cadastro e fiscalização. A lei municipal que define regras para este tipo de estabelecimento está em vigor desde 2010.

Segundo dados fornecidos pelo SEBRAE são 150 mil estúdios em todo o Brasil, a maior concentração deles está no estado de São Paulo com 35 mil unidades e 3 mil somente na cidade de São Paulo. De acordo ainda com a instituição o mercado de tatuagem no Brasil cresce cerca de 20% ao ano.

O SEBRAE não nos informou o faturamento do setor no país, porém, uma pesquisa entre estúdios na cidade de São Paulo aponta que o custo médio da tatuagem é de:

• R$ 80,00 a R$ 150,00 – para pequenas tatuagens;
• R$ 900,00 a R$ 1.500,00 – para tatuagens mais elaboradas.

Os preços acima não refletem de maneira exata o preço das tatuagens, que podem variar dependendo da complexidade e o tamanho da área que a tatuagem cobre no corpo e quantas horas (ou sessões) o artista vai levar para terminar o trabalho.

De acordo com a lei municipal, na capital paulista os tatuadores são obrigado a usar:

• Aventais;
• Óculo de proteção;
• Luvas Cirúrgicas descartáveis;
• Agulhas descartáveis;
• Agulhas reutilizáveis mas com aparelho de esterilização visível para o cliente.

Estúdio de Tatuagem e a burocracia

Segunda a COVISA- Coordenadoria de Vigilância em Saúde em São Paulo, somente 464 dos cerca de 2.500 estúdios de tatuagem na cidade tem cadastro ativo, portanto 2.036 estúdios operam sem alvará sanitário.

Estão cadastrados na COVISA apenas 464 estúdios de tatuagem. O restante, mais de 2500 estúdios, não integram esse cadastro municipal, portanto, não tem alvará sanitário e nem são fiscalizados apesar da Lei que obriga o cadastro.

Lei 15.272, de 2 de setembro de 2010 – OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE PRATICAS DE TATUAGEM, MAQUIAGEM DEFINITIVA E “PIERCINGS”,COMO SOBRE AS PRECAUÇÕES A SEREM ADOTADAS EXECUÇÃO PROCEDIMENTOS INERENTES REFERIDAS ATIVIDADES.(PL 396/04)

A Prefeitura de São Paulo, mesmo após solicitação de cadastro por parte dos tatuadores não dá conta da visita para inspeção, existem relatos de estúdios que estão a 2 anos aguardando na fila a visita da fiscalização da COVISA para avaliação do local e regularização da licença sanitária. Cerca de 189 fiscais da COVISA atuam na cidade de São Paulo e são os mesmos que fiscalizam, supermercados, bares e restaurantes.

Existem casos em que o tatuador denuncia o próprio estúdio de tatuagem acelerando assim a visita do fiscal.

Consultoria Sanitária para estúdios de tatuagem

Independente de fiscalização oficial ou não, os estúdio de tatuagem devem cumprir a legislação e todos os requisitos básicos higiênico sanitários, afinal atualmente os próprios consumidores são verdadeiros fiscais e possuem poder ilimitado, são muito antenados e exigentes, muitos deles querem ver como é feito todo o processo e buscam pelos documentos e licenças. Sabemos o quanto é difícil atender e manter todas estas questões, ainda mais quando a atividade principal dos tatuadores é o uso da criatividade, arte e técnicas para realização de seus trabalhos, além da gestão do dia a dia de seus estúdios. Com o auxílio do consultor(a) podem ser feitas as adequações necessárias, colocando o estúdio e os tatuadores sempre atualizados, criando assim diferenciais perante a concorrência e quando ocorrer a visita de um fiscal as chances de não conformidade diminuem muito.

“Nosso serviço de Consultoria Sanitária evolui constantemente através de estudos e pesquisas nos principais órgãos fiscalizadores e da legislação sanitária, assim podemos manter o tatuador e sua equipe sempre informados sobre novas exigências legais, alterações de legislações já existentes, e tendências de alterações, ao mesmo tempo que disponibilizamos a nossa equipe de especialistas para adequar seus estúdios à tais exigências.” afirma Cleober Fazani, Especialista em Vigilância Sanitária e Diretor da Sanity Consultoria

“Este serviço de Consultoria Sanitária tem a missão de atender a legislação, regularizar, adequar e manter o estabelecimento apto, e obter um padrão de qualidade, evitando assim possíveis transtornos como multas, apreensões e interdições.” Completa Cleober

A Sanity Consultoria tem atuação nacional e diversos profissionais especialistas na área regulatória.

Fontes para essa matéria:

• Estadão.com.br;
• Terra