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A fiscalização sanitária brasileira no setor de food service é realizada por órgãos públicos, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), as secretarias de saúde estaduais e municipais, e os institutos de defesa do consumidor.

O objetivo da fiscalização é verificar as condições de higiene e segurança dos alimentos e bebidas comercializados em estabelecimentos de food service, com o intuito de proteger a saúde da população.

A fiscalização pode ser realizada de forma programada ou não programada. A fiscalização programada ocorre em intervalos regulares, definidos pelos órgãos de fiscalização. A fiscalização não programada ocorre em resposta a denúncias ou à ocorrência de surtos de doenças transmitidas por alimentos.

Durante a fiscalização, os agentes sanitários verificam uma série de itens, incluindo:

Higiene e limpeza do estabelecimento: Isso inclui a limpeza das superfícies, equipamentos, utensílios e alimentos.
Boas práticas de manipulação de alimentos: Os funcionários devem estar capacitados para manipular alimentos de forma segura, seguindo as boas práticas de fabricação.
Documentação: O estabelecimento deve estar regularizado junto aos órgãos públicos competentes.

Caso sejam identificados problemas durante a fiscalização, os agentes sanitários podem emitir um auto de infração, que é um documento que notifica o estabelecimento sobre a irregularidade e estabelece um prazo para a correção.

Se o estabelecimento não corrigir a irregularidade no prazo estabelecido, poderá ser multado ou interditado.

Principais irregularidades encontradas em fiscalizações sanitárias

As principais irregularidades encontradas em fiscalizações sanitárias em estabelecimentos de food service são:

Falta de higiene e limpeza: Isso inclui superfícies sujas, equipamentos e utensílios mal conservados, e alimentos mal acondicionados.
Ausência de treinamento de funcionários: Os funcionários não estão capacitados para manipular alimentos de forma segura.
Falta de documentação: O estabelecimento não está regularizado junto aos órgãos públicos competentes.

Como se preparar para a fiscalização sanitária

Para se preparar para a fiscalização sanitária, os estabelecimentos de food service devem tomar as seguintes medidas:

Manter a higiene e limpeza do estabelecimento em dia: Isso inclui a limpeza das superfícies, equipamentos, utensílios e alimentos.
Contar com funcionários treinados: Os funcionários devem estar capacitados para manipular alimentos de forma segura, seguindo as boas práticas de fabricação.
Possuir a documentação necessária: O estabelecimento deve estar regularizado junto aos órgãos públicos competentes.

Além dessas medidas, é importante que o estabelecimento tenha um plano de ação para contingência, caso seja identificado algum problema durante a fiscalização. Esse plano deve incluir medidas para corrigir o problema e prevenir que ele se repita.

Ao tomar essas medidas, os estabelecimentos de food service podem garantir que estão cumprindo as normas sanitárias e, assim, evitar multas e interdições.