Licenciamento e Regulatório

Sua empresa bem assistida

O que fazemos

O licenciamento e regulatório são áreas essenciais para o funcionamento legal de qualquer empresa. Elas envolvem o cumprimento de uma série de normas e regras estabelecidas pelo governo ou por agências reguladoras.

O licenciamento é o processo de obtenção de autorizações e licenças para a realização de uma atividade ou operação. Já o regulatório é o conjunto de regras e procedimentos que devem ser seguidos para o funcionamento de uma empresa.

A conformidade regulatória é essencial para que as empresas possam operar de forma segura e legal. Protege a saúde e segurança dos consumidores, dos trabalhadores e do meio ambiente.

Os serviços de licenciamento e regulatório oferecidos pela Sanity Consultoria, podem ajudar as empresas a obterem as autorizações e licenças necessárias para o seu funcionamento. A Sanity Consultoria, através de equipe experiente e treinada, auxilia na implementação de processos e procedimentos que garantam a conformidade regulatória.

Os benefícios de contar com serviços de licenciamento e regulatório:

Segurança jurídica: as empresas que estão em conformidade regulatória estão menos sujeitas a multas e sanções.

Redução de custos: os serviços de licenciamento e regulatório podem ajudar as empresas a reduzir os custos associados ao cumprimento das normas.

Melhor desempenho: as empresas que estão em conformidade regulatória são mais eficientes e competitivas.

O que oferecemos

Defesa técnica VISA/ MAPA

Elaboração de defesa técnica e plano de ação para ações dos órgãos fiscalizadores.

Alvará ou Licença de Funcionamento Prefeitura

O alvará ou licença de funcionamento/localização emitida pela Prefeitura visa a regularização da empresa perante o município para exercício da atividade fiscal, possibilitando a empresa coleta de impostos, emissão de notas fiscais, entre outras.

Licença da Polícia Civil e Federal para Comércio e Uso Industrial de Produtos Perigosos.

Obtenção da licença da Polícia Civil para autorização oficial que permite o controle e monitoramento de atividades envolvendo produtos controlados ou substâncias regulamentadas pelo Estado.

Elaboração dos Mapas Trimestrais da Polícia Civil ou Federal – Comercialização e Uso Industrial de Produtos Perigosos

São documentos elaborados para controle do manejo fazendo dos produtos químicos com a finalidade de acompanhamento da Polícia Civil, para gestão de quantidade de produção e destinação de uma determinada substância química, permitindo rastreabilidade em casos de usos indevidos.

Auditória para regularização perante órgão licenciador

Elaboração de documentos técnicos para viabilidade de atividades e produtos

MAPA

Obtenção do SIF no MAPA – Incluindo os memoriais sanitário e construção
Registro do estabelecimento no MAPA
Certificado para Importação/ Fabricação/ Envasamento/ Exportação no SIPEAGRO
Registro de rótulos junto ao PGA-SIGSIF
Regularização de produtos no MAPA

ANVISA

AFE – Autorização de funcionamento da Empresa

O Alvará de Funcionamento da Prefeitura permite que um estabelecimento opere em seu endereço. Novos empreendedores podem ter dúvidas sobre a regularização de sua empresa e se possuem todos os documentos necessários.

Comunicado de início de fabricação de produtos e embalagens – CIF – ANVISA

Comunicado de Início de Fabricação, ou CIF, é um formulário constante da Resolução nº 23/2000, onde a empresa fabricante comunica à Vigilância Sanitária que iniciará, a partir de determinada data, a fabricação do produto alimentício. Ele é obrigatório e sua emissão é feita pela ANVISA

Registro de produtos – ANVISA

O Registro de Produtos na Anvisa assegura que os produtos tenham qualidade e não irão comprometer a saúde do consumidor.

Notificação de produtos – ANVISA

Registro de Família de Produtos ANVISA

Comunicado de Importação de Produtos e embalagens - CII – ANVISA

Certificado de Licenciamento Integrado – CLI

O Certificado de Licenciamento Integrado é o documento obtido pela plataforma Estadual VREREDESIM com parceria da Junta Comercial que visa a obtenção e regularização de empresa por meio de licenciamento integrado com órgãos conveniados, tais como: prefeitura, vigilância sanitária, corpo de bombeiros e CETESB.

Licença Sanitária

A licença ou alvará sanitário é o documento expedido pelo órgão sanitário municipal que autoriza o funcionamento de empresas que desenvolvem atividades de controle sanitário, sendo estas relacionadas a alimentos, cosméticos, produtos de higiene pessoal, correlatos (produtos para saúde) e saneantes.

Elaboração de relatório técnico para importação/ exportação de produtos

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNE S

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