Fiscalização pode ser definida como a ação ou atividade da administração pública e de seus agentes para que se cumpram as obrigações legais. A fiscalização está em diversos ramos como transito e vigilância sanitária.

10 de novembro de 2021
Transporte de resíduos sólidos perigosos e a Emissão do CADRI

Transporte de resíduos sólidos perigosos e a Emissão do CADRI

O Transporte de resíduos sólidos perigosos exige a emissão do CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental. A legislação ambiental brasileira, em virtude […]
21 de outubro de 2021
Licenciamento de Clínicas Médicas documentos obrigatórios - Sanity

Licenciamento de Clínicas Médicas: documentos obrigatórios

O licenciamento de clínicas médicas envolve a entrega de uma lista de documentações legais necessárias para o processo de licenciamento sanitário. O processo para a regularização de […]
13 de outubro de 2021
Enquadramento de clínicas médicas de acordo com os tipos

Enquadramento de clínicas médicas de acordo com os tipos

O enquadramento de clínicas médicas ocorre de acordo com as categorias ou tipos de serviço médico e ambulatorial prestados a população. A Resolução SS-02 de 06 de […]
23 de setembro de 2021
Alvará de funcionamento entenda os tipos de enquadramento

Alvará de funcionamento: entenda os tipos de enquadramento

O Alvará de Funcionamento da Prefeitura é o documento que garante a permissão para que o estabelecimento opere suas atividades no endereço o qual está localizado. […]
16 de setembro de 2021
LTA - Laudo Técnico de Avaliação pré-requisito para a Licença Sanitária

LTA – Laudo Técnico de Avaliação: pré-requisito para a Licença Sanitária

O LTA – Laudo Técnico de Avaliação é o “Documento que expressa decisão do órgão de vigilância sanitária competente sobre a avaliação física funcional do projeto […]
8 de setembro de 2021
O que é a Autorização de Funcionamento AFE emitida pela ANVISA

O que é a Autorização de Funcionamento AFE emitida pela ANVISA?

A Autorização de Funcionamento AFE emitida pela ANVISA autoriza o funcionamento de empresas que fabricam, distribuem ou importam uma série de produtos. Entre as décadas de […]
1 de setembro de 2021
Quais são as principais atividades passíveis de licenciamento ambiental

Quais são as principais atividades passíveis de licenciamento ambiental?

Licenciamento Ambiental, conheça as principais atividades passiveis de licenciamento ambiental para a execução de atividade comercial. Em 1981 o Brasil estabeleceu sua própria política para viabilizar […]
25 de agosto de 2021
Licenciamento ambiental Quais são as principais atividades dispensadas

Licenciamento ambiental: Quais são as principais atividades dispensadas?

O Licenciamento ambiental é o processo administrativo executado por órgãos ambientais competentes que podem conceder o licenciamento para a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e […]
8 de junho de 2021
Inspeção Federal, Estadual ou Municipal Por qual optar

Inspeção Federal, Estadual ou Municipal? Por qual optar?

Toda e qualquer fiscalização de cunho sanitário tem como princípio básico a preservação da saúde dos consumidores. A Inspeção de Produtos de Origem Animal, devido às […]
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