Fiscalização na área de alimentos - 15 pontos importantes

Estar preparado para o recebimento de fiscalização na área de alimentos é um dos principais desafios, e por quê não, temores dos profissionais envolvidos neste ramo, em especial daqueles que se encontram na linha de frente.

Para facilitar ou minimizar estes temores elencamos os 15 principais pontos de atenção para se sair bem nesta situação. Lembramos que não existem milagres nesta hora e que devemos estar preparados para não sermos surpreendidos. Além disto podemos fazer algumas ações após as visitas que podem minimizar possíveis danos. Por isto organizamos as dicas em ações:

pré-visita;
durante a visita ;
pós-visita.

15 pontos importantes para se preparar para uma fiscalização na área de alimentos

PRÉ-VISITA

Capacite seus colaboradores quanto ao atendimento à reclamação de clientes. Muitas denúncias são evitadas com um bom atendimento. Além disto são fontes de captação de oportunidades de melhoria quando feitas da maneira correta. Esteja SEMPRE preparado
Entenda o papel de cada órgão. Saber qual a jurisdição de cada órgão fiscalizador e as sanções possíveis de serem aplicadas, evita abuso por parte de autoridades e transmite segurança para ambos os lados.
Conheça profundamente a legislação. Conhecer as normas que regem nossa operação evita cobranças improcedentes e também fornece segurança e confiança no momento de uma inspeção/auditoria.
Conheça a sua operação detalhadamente (pontos fortes e fracos). Nesta situação importante que saibamos onde existem os erros, de forma a minimizar os seus impactos e os acertos a fim de valorizarmos os mesmos. Muitas vezes nosso processo de melhoria não é percebido, por falta de uma apresentação adequada.
Mantenha a documentação obrigatória atualizada e acessível. Consideramos este um dos pontos mais relevantes tanto em auditorias quanto ações fiscalizatórias. Ter os documentos atualizados, organizados e acessíveis transmite a mensagem de controle da situação e boa gestão, evitando desperdício de tempo e irritação por parte dos envolvidos.

DURANTE A VISITA

Tenha certeza que o fiscal é de fato quem diz ser. Falsa fiscalização existe e não é difícil cair no conto do vigário. Muitos órgãos fiscalizadores exibem em seus sites mensagem recomendando esta checagem e disponibilizam lista de fiscais. No caso de auditorias vale o mesmo. Exigir identificação não é crime nem pecado.
Questione o motivo da visita. Importante em caso de fiscalização saber se temos uma visita ligada à uma denúncia, a um processo de abertura de empresa, programas de coleta, etc. As não conformidades encontradas nestas podem servir para abrir um novo processo ou manter um já aberto. No caso de auditorias importante conhecer o escopo da auditoria.
Evite fazer a autoridade esperar (grande gerador de impaciência e desconfiança).
Franqueie o acesso total às instalações. Bloquear acessos mesmo com a justificativa de perda de chave, ausência do responsável pela área, reforma, etc. só traz desconfiança.
Demonstre boa vontade e presteza em responder às perguntas feitas, mantendo a calma e paciência. Grande gerador de empatia e confiança.
Não questione a competência do fiscal ou do órgão. Frases do tipo “o seu órgão não tem autonomia para fiscalizar o meu negócio” ou quem deveria fazer isto é o Ministério…” podem gerar uma “queda de braço” desnecessária e perigosa.

Não deixe de contestar tecnicamente não conformidades pontuais quando julgar pertinente, desde que baseado em critérios técnicos e legais. Frases como “o estabelecimento ao meu lado faz assim também”, “faço assim há muito tempo e nunca houve problemas” ou “por que vocês não vão fiscalizar o Mercado Municipal?”, irão gerar um nível de tensão improdutivo e deselegante!
Mostre pontos positivos de sua operação, em especial evoluções. Venda o seu “peixe”.
Comprometa-se firmemente em corrigir o que de fato está incorreto. Comprometa-se com o acerto não com o erro.

PÓS VISITA

Elabore uma resposta formal abrangendo as não conformidades apontadas. A ideia aqui não é questionar a ação (embora em algum momento possa ser necessário), mas sim se comprometer com a correção, apontando como fará, gerando segurança por parte do fiscalizador, que a não conformidade será sanada, não causando desdobramentos. O caráter deve ser técnico e não jurídico. Acompanhe o desenrolar do processo (Diário Oficial, contato, etc.). Se for necessário faça isto de forma presencial.

O serviço de Consultoria Sanitária é desenvolvido de acordo com as necessidades de cada estabelecimento ou empresa, da indústria ao Food Service. Colabora de forma efetiva na regularização da empresa quanto às normas regulatórias e atua fortemente na redução de custos e aumento da produtividade.

Alguns pontos onde atua a Consultoria Sanitária:

Obtenção de Licença Sanitária (Alvará Sanitário);
Obtenção da Autorização de Funcionamento de Empresa – AFE;
Alterações e Renovações das Licenças;
Avaliação da documentação legal;
Avaliação de instalações e layout;
Avaliação/Elaboração do Sistema de Qualidade.

Entre em contato o quanto antes e saiba mais sobre os benefícios que a Consultoria Sanitária oferece em relação a fiscalização na área de alimentos.